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quinta-feira, 9 de março de 2023

Câmara Transparente: vereador Wolney França agradece concessão de Selo Diamante em tribuna


Na manhã desta quinta-feira (9), o presidente da Casa Legislativa e da Fecam/RN, vereador Wolney França, utilizou a tribuna para compartilhar sua satisfação com a concessão do Selo Diamante à Câmara de Parnamirim, recebido na última segunda-feira (6). O prêmio foi entregue por meio do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e Tribunais de Contas, e foi referente ao ano de 2022.

A premiação envolve três níveis de qualidade (Prata, Ouro e Diamante), sendo Diamante o prêmio máximo, que foi entregue a apenas 4.5% das 8.019 instituições analisadas, incluindo prefeituras e tribunais. Com isso, o Selo Diamante é concedido como símbolo de mérito em relação à transparência a nível nacional. 

Durante seu pronunciamento, o vereador reforçou que a premiação é um indicativo do compromisso da Casa com a população. “Em outras palavras, significa dizer que o nosso portal, que a informação do dia a dia da Câmara, está 100% atendendo o que as normas legais exigem acerca da transparência”, explicou.  

O parlamentar também parabenizou e agradeceu aos demais edis e aos funcionários da Casa, ressaltando que todos contribuíram para essa conquista de maneira conjunta.

Em aparte, os parlamentares Thiago Fernandes, Gabriel César, Irani Guedes, Gustavo Negócio, Éder Queiroz, Marquinhos da Climep, Professor Ítalo, Léo Lima, Afrânio Bezerra, Dr. Zico Moura, Michael Borges e Professor Diego, e a parlamentar Fativan Alves, reforçaram a importância da premiação.

Entrega de Moção de Aplauso

Ao final da sessão, foi entregue a Moção de Aplauso de nº 14/2023, de autoria do vereador César Maia. A moção foi concedida ao deputado federal Anthony Thiago Cartaxo Ferreira, pela representação da cidade de Parnamirim na Câmara Federal.

 

Fonte: Ascom / CMP

segunda-feira, 6 de março de 2023

Câmara de Parnamirim recebe selo diamante, nível máximo, no Programa Nacional de Transparência Pública


O Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e Tribunas de Contas, avaliou 3.566 câmaras municipais e indicou que a Câmara Municipal de Parnamirim está entre as mais transparentes do Brasil e do Rio Grande do Norte. A Casa do Povo conquistou o selo Diamante de avaliação, o mais alto dos indicadores.

Na manhã desta segunda-feira (6), o vereador Wolney França, presidente da Casa e presidente eleito da Fecam/RN, foi à sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para receber o selo de qualidade. "É motivo de muita honra e alegria, em nome de todos nós, vereadores e servidores da Câmara de Parnamirim, ocuparmos um espaço aqui no Tribunal de Contas e sermos agraciados com o selo Diamante, a mais alta conquista de transparência do Tribunal", declarou.

"Receber esse prêmio, sem dúvida nenhuma, é um exemplo de gestão, de excelência, de controle, planejamento e responsabilidade", afirmou o presidente da Casa.

A avaliação leva em conta aspectos presentes nos portais de transparência ativa das instituições públicas, que apresentam as principais informações de interesse da população, de acordo com a Lei de Acesso à Informação. 

No caso da Câmara de Parnamirim, o índice de transparência é de 98,41%. Apenas 4,7% das casas legislativas municipais avaliadas do Brasil (169 das 3.566) possuem o selo Diamante, e apenas 10 das 167 casas legislativas do RN receberam tal avaliação. 

Radar Nacional de Transparência Pública

O Radar Nacional de Transparência Pública mapeia sites da administração pública e calcula o escore de transparência desses, de acordo com os seguintes aspectos: acessibilidade, contratos, despesa, informações institucionais, informações prioritárias, licitações, dispensas, inexigibilidade e atas de adesão, receita, recursos humanos, recursos referentes à transparência de gestão fiscal, serviços de informação ao cidadão, diárias e serviços de informação (online) ao cidadão.


Fonte: Ascom/CMP