Comunicado Institucional: PontoCom.RN

A PontoCom-RN, entidade que reúne portais, blogs e influenciadores digitais do Rio Grande do Norte, manifesta preocupação com o crescente número de demandas judiciais envolvendo conteúdos jornalísticos e, especialmente, decisões que alcançam escolhas editoriais dos veículos de comunicação durante o período eleitoral.

Recentemente, o Diário do RN foi alvo de decisão judicial que determinou a modificação de conteúdo jornalístico apresentado em sua capa, sob pena de multa. A controvérsia não se concentrou e nem indicou falsidade da informação divulgada, mas na forma apresentada editorialmente. A definição de manchetes, capas, chamadas e hierarquia das notícias integra, em regra, o exercício da atividade jornalística e da autonomia editorial.

Da mesma forma, o Blog Sem Mordaça vem sendo submetido a sucessivas demandas judiciais relacionadas ao conteúdo de suas publicações, inclusive antigas, mas que foram apresentadas em lote, circunstância que merece atenção diante da necessidade de preservação de um ambiente de livre exercício da atividade jornalística, especialmente durante o período eleitoral.

A PontoCom-RN ressalta que a utilização legítima dos mecanismos judiciais não deve se transformar em instrumento de constrangimento ou intimidação ao exercício da atividade jornalística. 

A Constituição Federal assegura a liberdade de expressão e de imprensa, e o Supremo Tribunal Federal, especialmente no julgamento da ADPF 130, consolidou os parâmetros de proteção à atividade jornalística e de rejeição à censura prévia.

Em um período eleitoral, quando a circulação de informações e o debate público assumem importância ainda maior, a associação considera fundamental preservar um ambiente no qual veículos de comunicação possam exercer sua atividade com independência, responsabilidade e liberdade, sem interferências externas sobre suas escolhas editoriais.

A entidade reafirma que sua posição é apartidária e independente. A defesa da liberdade de imprensa não depende do autor da crítica, o personagem da notícia ou a origem. O princípio deve valer para todos, indistintamente. A PontoCom-RN reafirma o compromisso permanente com a liberdade de imprensa, a autonomia editorial, o pluralismo de ideias e o direito da sociedade potiguar à informação.

Natal/RN, 18 de setembro de 2026.

PontoCom-RN

Associação dos Portais, Blogs e Influenciadores Digitais do Rio Grande do Norte

Depois de décadas de espera, Parnamirim Faz entrega as duas primeiras ruas pavimentadas em Passagem de Areia

A prefeita Nilda Cruz foi conferir de perto, nesta quinta-feira (17), o resultado das obras e já comemora a conclusão total da Rua Antônio Moreira, conhecida como Rua do Ginásio, e da Rua Luiza Maria da Conceição Santiago, a Rua do Condomínio Morar Bem, em Passagem de Areia. As duas vias, que fazem parte da primeira etapa do programa, estão com o novo pavimento concluído e agora aguardam apenas o período necessário para a estabilização do asfalto antes da sinalização definitiva.

Com o pavimento concluído, as equipes aguardam o chamado tempo de cura do asfalto (cerca de 30 dias), período necessário para que o material ganhe resistência. Depois disso, será realizada a sinalização horizontal, com pintura das lombadas, faixas de pedestres e demais marcações das vias.

É a primeira entrega concreta de um programa que chega para enfrentar um dos problemas mais antigos da cidade. São ruas que há anos fazem parte das reivindicações dos moradores e que agora começam a ganhar uma nova realidade. A Gestão Nilda recebeu uma malha viária bastante deteriorada e colocou a recuperação e a pavimentação das vias entre as prioridades.

“O que a gente está vendo aqui é uma espera de muitos anos começando a chegar ao fim. Essas ruas fazem parte da vida de muitas famílias, que esperaram por uma pavimentação adequada durante décadas. Hoje, poder vir aqui e conferir o asfalto pronto é uma alegria enorme. E isso é só o começo do Parnamirim Faz”, afirmou a prefeita Nilda.

Com o pavimento concluído, as equipes aguardam o chamado tempo de cura do asfalto, período necessário para que o material ganhe resistência e estabilidade. Depois disso, será realizada a sinalização horizontal, com pintura das lombadas, faixas de pedestres e demais marcações das vias.

O Parnamirim Faz é o maior programa de pavimentação viária já lançado no município. Nesta primeira etapa, quatro importantes ruas serão contempladas, dando início a uma frente de obras que busca transformar a mobilidade e recuperar vias que há muito tempo aguardavam uma solução.

Mais uma etapa da Pré-campanha de vacinação antirrábica acontece neste sábado, 19

A pré-campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos segue neste sábado, 19 de setembro. A ação é promovida gratuitamente, e acontece das 8h30 às 13h, nos polos distribuídos pelo município.

A vacinação é importante e ajuda a prevenir a raiva, protegendo a saúde dos animais e da população. A campanha segue até o Dia D, marcado para 26 de setembro, quando a vacinação acontecerá simultaneamente em todos os bairros do município. 

Confira os novos locais de vacinação:

Nova Parnamirim

Seridó Vet Pet Shop - Rua Praia de Tibau, nº 51;

UBS João Dias - Rua Esplanada Dep. Nélio Dias, s/n.

Fonte: ASCOM 

Parnamirim recebe encontro sobre literatura infantil com André Neves

A Prefeitura de Parnamirim participa, no próximo dia 25, do Encontro Formativo “Esses Livros para as Infâncias”, ministrado por um dos mais importantes autores e ilustradores da literatura infantil brasileira, André Neves.

O evento é realizado através da parceria entre Secretaria Municipal de Educação (SME) e Livraria Paulinas e contará com uma programação especial durante todo o dia. Pela manhã, o encontro formativo será realizado na Biblioteca Municipal Elienai Cartaxo, em Santos Reis. À tarde, a programação segue no Parque Aristófanes Fernandes, no bairro Parque de Exposições, com um encontro voltado para crianças.

A atividade é aberta a professores, bibliotecários, mediadores de leitura, estudantes e demais pessoas interessadas em literatura e na formação de leitores.

As vagas são limitadas. Para participar, é necessário realizar a inscrição pelo Instagram da Biblioteca Municipal de Parnamirim, disponível no link da bio.

*Confira a programação:*

9h – Encontro Formativo

Biblioteca Municipal Elienai Cartaxo

Avenida Getúlio Vargas, 151, Santos Reis

13h30 – Encontro com crianças

Parque Aristófanes Fernandes

Bairro Parque de Exposições

Inscrições: pelo Instagram da Biblioteca Municipal de Parnamirim, no link disponível na bio.

Fonte: ASCOM 

Parnamirim realiza mutirão de atualização do Cadastro Único neste sábado, 19 de setembro

Por meio da Central de Atendimento Social (CAS), a Prefeitura de Parnamirim realiza neste sábado (19), mais um mutirão para atualização do Cadastro Único (CadÚnico). O atendimento será realizado das 8h às 12h na CAS.

A ação é realizada por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e irá atender toda a população que precisa atualizar os dados junto ao Cadastro Único, com o objetivo de garantir a continuidade do acesso aos programas e benefícios sociais.

O mutirão também busca facilitar o atendimento para quem tem dificuldade de comparecer durante a semana.

Serviço - Mutirão Cadastro Único

Data: 19 de setembro de 2026;

Local: Central de Atendimento Social (CAS) - Rua Pedro Bezerra Filho, nº 55 - Santos Reis (próximo ao Colégio Ph3);

Horário: 8h às 12h.

Documentação necessária:

• Certidão de nascimento;

• Certidão de casamento;

• CPF;

• Carteira de identidade (RG);

• Carteira de trabalho;

• Comprovante de residência;

• Título de eleitor.

É necessário apresentar os documentos de todos os integrantes da família. Em alguns casos, também poderão ser solicitados comprovante de endereço ou declaração escolar.

Fonte: ASCOM 

Construção da UBS de Rosa dos Ventos foi tema de audiência pública na Câmara de Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na manhã desta sexta-feira (18), uma audiência pública para discutir a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Rosa dos Ventos. O encontro, realizado no Plenário Dr. Mário Medeiros, reuniu representantes do Poder Legislativo e do Poder Executivo, profissionais da saúde e integrantes da comunidade para tratar das condições de atendimento e da necessidade de uma estrutura adequada para a unidade.

Representando os servidores da UBS, o agente comunitário de saúde Odilon Leite apresentou um histórico da unidade e ressaltou que a comunidade reivindica, há décadas, um espaço adequado para o funcionamento dos serviços de saúde. Segundo Odilon, a UBS de Rosa dos Ventos existe há cerca de 30 anos e, ao longo desse período, a população tem buscado melhores condições estruturais para a unidade. “Desde essa época, a comunidade luta para um local adequado para a construção da UBS no bairro, que já funcionou até dentro de um centro infantil”, relatou. Ele também destacou a dimensão do bairro e a importância de garantir uma estrutura de saúde compatível com as necessidades da população. “Rosa dos Ventos não é um bairro qualquer, é um bairro numeroso, é um bairro que quer saúde, como todos os bairros e nós estamos lutando pra isso!”, afirmou.

 

Durante a audiência, foram apresentados relatos sobre a realidade da atenção básica no bairro e os desafios enfrentados por profissionais e usuários da UBS. A diretora do Departamento de Atenção Primária, Marília Gabriela dos Santos, apresentou um relato técnico sobre a situação do quadro de pessoal e do atendimento básico oferecido pela unidade. “Eu consigo enxergar a UBS Rosa dos Ventos com as quatro equipes funcionando, mas com mais possibilidades ainda”, afirmou a diretora, destacando a perspectiva de ampliação da capacidade de atendimento da unidade para cinco unidades. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Weskley Ribeiro, também participou das discussões.

A audiência contou ainda com a participação da diretora da Unidade Básica de Saúde do bairro Rosa dos Ventos, Érika Santos; e de representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento (SEMOP). Ao longo do encontro, os participantes puderam apresentar informações, demandas e questionamentos relacionados à estrutura física da unidade, ao funcionamento das equipes e à oferta de atendimento à população. A discussão também reforçou a importância do planejamento conjunto entre as áreas da saúde e da infraestrutura para viabilizar melhorias no atendimento prestado aos moradores de Rosa dos Ventos.

Ao final, a secretária Municipal de Saúde, Ana Michele Melo, propõs que fosse instituído um grupo de trabalho multidisciplinar, envolvendo todas as secretarias envolvidas e a Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal para organizar um cronograma para a construção da UBS no bairro.

Fonte: ASCOM CMP 

SIRLENO JÚNIOR SE DESTACA NA DISPUTA POR UMA VAGA NA ASSEMBLEIA

Entre os nomes que vêm ganhando espaço na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2026, o candidato Sirleno Júnior tem se destacado pela presença nas ruas, pela conexão com as pessoas e por um conjunto de propostas construídas a partir de experiências reais.

Depois de conquistar o voto de quase 3 mil natalenses para vereador de Natal em 2020, ficando na suplência, Sirleno amplia agora sua caminhada política e coloca seu nome na disputa por deputado estadual. Ao longo da campanha, seu nome também vem ganhando visibilidade no debate eleitoral e sendo lembrado nas sondagens e levantamentos que circulam no cenário político potiguar.

Autismo, saúde mental, idosos, inclusão e esporte estão entre as principais causas defendidas pelo candidato — pautas que não surgem apenas no discurso eleitoral, mas fazem parte da sua história. A relação com a causa dos idosos, por exemplo, também passa pela trajetória familiar, já que sua avó esteve entre as fundadoras do Lar do Ancião Evangélico, instituição filantrópica dedicada ao cuidado com pessoas idosas.

Com uma campanha marcada por caminhadas, encontros e diálogo direto com a população, inclusive ao lado de Allyson Bezerra, Sirleno vem ampliando sua presença política e apresentando um projeto que aposta em renovação, experiência prática e propostas consistentes para o Rio Grande do Norte.

Prefeitura de Parnamirim recebe prêmio por responsabilidade na gestão dos recursos públicos

A Prefeitura de Parnamirim foi vencedora do Prêmio Gaspar Lamego 2026, na categoria Sustentabilidade Fiscal e Responsabilidade Financeira, durante o Congresso Brasileiro de Contadores Públicos (CBCP 2026), que aconteceu de 14 a 17 de setembro de 2026 em Foz do Iguaçu/PR.

O Congresso foi realizado pela empresa ContaGov, trazendo a premiação que reconhece o trabalho realizado pelo Município para melhorar o controle dos gastos e garantir mais organização e responsabilidade na utilização dos recursos públicos.

Entre as ações adotadas estão melhorias na análise e no pagamento das despesas, na organização do orçamento e no planejamento dos gastos, buscando sempre adequar as despesas à realidade financeira do Município.

Fonte: ASCOM 

Câmara e Agência Espacial Brasileira fortalecem parceria para levar ciência e tecnologia aos alunos da rede pública

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) recebeu, nesta quarta-feira (16), o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Chamon. A reunião teve como objetivo principal discutir o fortalecimento e a expansão da parceria educacional e científica no município.

Entre as iniciativas de destaque abordadas durante o encontro está o Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT Espacial), localizado no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI). O programa é considerado um verdadeiro caso de sucesso na promoção do acesso ao ensino de ciência e tecnologia e na popularização e divulgação científica entre os jovens.

O presidente da AEB ressaltou a intenção de aprimorar os projetos existentes e manter um diálogo contínuo para expandir a atuação do programa na região. “Queremos ampliar em qualidade e fazer novas coisas. A ideia é entender como podemos nos ajudar mutuamente”, destacou Marco Antonio Chamon, que também agradeceu o apoio do município em dar visibilidade ao trabalho junto à sociedade.

O presidente da Câmara, César Maia, reafirmou seu entusiasmo e compromisso com a causa, “Eu sei da importância desse programa e, por isso, sou tão entusiasta desse tema. Queremos trazer o estudante, principalmente da rede pública, para ter a oportunidade de conhecer e se interessar pela ciência e tecnologia.”, afirmou o vereador.

O encontro aconteceu no gabinete da presidência e contou também com a participação dos vereadores Eurico da Japão e Michael Diniz, membros da Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Fonte: ASCOM CMP 

Prefeitura de Parnamirim adere à REDE OUVIR RN

A Prefeitura de Parnamirim deu mais um passo para fortalecer a participação social na gestão municipal. A partir de agora, a Ouvidoria Geral do Município passa a integrar oficialmente a Rede de Cooperação das Ouvidorias Públicas do Rio Grande do Norte (REDE OUVIR RN).

A Rede é coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e conta com 9 membros fundadores, além dos membros representantes das Prefeituras e Câmaras Municipais. O objetivo de aprimorar o atendimento ao cidadão, fortalecer a transparência e contribuir para o desenvolvimento das ouvidorias públicas do Estado, por meio da cooperação, da troca de experiências e da construção de padrões comuns de atuação.

Para a população de Parnamirim, a adesão representa uma Ouvidoria conectada às melhores práticas do Estado, com canais de atendimento mais qualificados e maior capacidade de oferecer respostas às manifestações encaminhadas à administração municipal, como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações.

Além disso, o município já está se organizando para participar da certificação do Selo “Aqui Tem Ouvidoria”, iniciativa da Rede alinhada aos desafios do Programa Nacional de Transparência Pública.

Fonte: ASCOM 

Câmara Municipal de Parnamirim aprova Audiência Pública para LOA 2027

Decisão foi tomada após votação em regime de urgência na sessão ordinária desta quarta-feira, 16.

A Casa legislativa de Parnamirim aprovou nesta quarta-feira, 16, em regime de urgência, o requerimento para a realização da audiência pública referente à Lei Orçamentária Anual de 2027 (LOA). A audiência está marcada para o dia 25 de setembro de 2026, às 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, com o objetivo de discutir e apresentar emendas na peça orçamentária para o próximo ano.

Durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, realizada na tarde da última terça-feira (15), foi apresentado o cronograma de tramitação da LOA, posteriormente aprovado. O calendário prevê a elaboração e entrega das emendas ao Departamento de Processo Legislativo (DPL) até 10 de outubro; ajustes e correções nos dias 13 e 14; entrega final das emendas em 15 de outubro, às 14h; apresentação em plenário no dia 27; e análise pelas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça a partir de 28 de outubro.

Fonte: ASCOM CMP