Deputado Taveira Jr encerra 2024 com mais de 220 requerimentos e 37 leis apresentadas até agora

Encerrando o mês de dezembro, o deputado estadual Taveira Júnior (União) comemorou os números de 2024 e a alta produção legislativa na Assembleia. Foram apresentados ao longo do ano mais de 100 requerimentos em favor dos municípios potiguares e mais de 20 projetos de lei que se encontram tramitando nas comissões ou sancionados pelo Governo do Estado. No total, o mandato do parlamentar soma centenas de requerimentos e 37 projetos de lei apresentados até agora.

Destacando-se na ALRN pela atuação em diversas áreas, Taveira Júnior foi propositor de relevantes trabalhos voltados às pessoas com transtorno do espectro autista/TEA, a garantia dos direitos das mulheres, as melhorias na segurança pública, o reconhecimento ao avanço e a inclusão digital, a defesa e a proteção dos animais, dentre outros. Recém aprovado na Assembleia, o projeto que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, de autoria do parlamentar, é um exemplo do comprometimento com a primeira infância.

Em 2024, o deputado também participou ativamente na campanha eleitoral das cidades de Natal, Parnamirim, Monte Alegre, Nísia Floresta, Angicos, Espírito Santo, Galinhos, Porto do Mangue, Guamaré, Santo Antônio, Ruy Barbosa, São Tomé, Serra de São Bento, Tibau do Sul, São José de Campestre, Goianinha, Canguaretama, São José de Mipibu, Ceará-Mirim, Cerro-Corá, Cruzeta, Rio do Fogo, Maxaranguape e Nova Cruz, consolidando alianças e lideranças importantes nos municípios.

Outra ação importante durante este ano foram as destinações de emendas parlamentares para diversas regiões do Rio Grande do Norte, com destaque para Parnamirim, contemplada em mais de R$ 3 milhões a serem investidos nas áreas de saúde, infraestrutura, segurança, proteção dos animais e habitação. Municípios como Macaíba, São Tomé, Pureza, Angicos, Nísia Floresta, Itajá, Carnaubais, Galinhos, São Pedro e Porto do Mangue também receberam aporte financeiro.

DEPUTADO CRITICA AUMENTO DO ICMS: “A SOCIEDADE NÃO PODE SER PENALIZADA PELO GOVERNO”

O deputado estadual Taveira Júnior (União) criticou o pacote fiscal enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nas últimas semanas. O projeto prevê uma elevação de 18% para 20% na alíquota modal de ICMS.

O parlamentar avalia que o crescimento das despesas do Governo neste ano e a falta de um plano para a diminuição dos gastos afetaram diretamente o equilíbrio financeiro. “Mantenho meu posicionamento em defesa do cidadão potiguar, sobretudo pelas famílias de baixa-renda, que sofrerão os impactos do aumento na carga tributária”, completou.

No ano passado, na primeira tentativa de aumento do ICMS por parte do Governo Estadual, Taveira Júnior também votou contrário ao pacote fiscal. No Rio Grande do Norte, entidades como o Fecomércio/RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal se posicionaram contra o novo aumento.

DEPUTADO ESTADUAL TAVEIRA JÚNIOR BATE RECORDE E DESTINA QUASE 3.5 MILHÕES PARA PARNAMIRIM

Nesta terça-feira (11), o deputado estadual Taveira Júnior reuniu em Parnamirim o prefeito Taveira e dez dos doze vereadores que compõem a base no legislativo municipal. Estiveram presentes Wolney França, Afrânio Bezerra, Thiago Fernandes, Vavá Azevedo, Ítalo Siqueira, Marquinhos da Climep, Léo Lima, Irani Guedes, Michael Borges e Gustavo Negócio.

Durante o encontro, o deputado apresentou o detalhamento dos quase R$ 3.5 milhões que serão investidos através das emendas orçamentárias do parlamentar em todas as áreas da cidade. Com o grande volume, Taveira Júnior já é recordista no envio de verbas para Parnamirim no primeiro ano de mandato de um deputado estadual. Os valores serão aplicados na saúde, educação, segurança, habitação, assistência social, obras públicas e turismo.

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Deputado Taveira Jr cobra medidas para evitar multas irregulares à população

Nesta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública com o tema "A Indústria das Multas e dos Reboques no RN", para discutir a atuação dos órgãos fiscalizadores do trânsito no Rio Grande do Norte. O encontro teve a presença dos deputados Taveira Júnior (União) e Cristiane Dantas (Solidariedade), de representantes do Poder Público, sociedade civil e especialistas na legislação de trânsito que debateram sobre falhas na aplicação de multas, gastos com diárias em pátios e reboques de veículos recolhidos.

De acordo com a deputada Cristiane Dantas, dados recentes publicados no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) apontam que, somente no mês de janeiro, houve um crescimento de 42% no valor arrecadado com multas. Segundo ela, foram mais de R$ 2,8 milhões em 30 dias, enquanto no mesmo período do ano passado, a arrecadação foi de R$ 1,6 milhão.

"Não estamos aqui para sermos contrários à lei de trânsito e à legitimidade da autoridade policial, contudo, centenas de proprietários de veículos autuados em fiscalizações, especialmente nas blitzen realizadas nos últimos dois meses, que compreendem a realização da Operação Verão, têm se queixado de excessos nos procedimentos adotados pela autoridade policial, como também pelo Detran e pátio que guarda os veículos retidos", explicou a parlamentar.

Também presente à audiência, o deputado Taveira Júnior (União Brasil) elogiou o debate e pontuou informações relevantes. "É um tema muito importante e que gera muitas dúvidas à população. Verificamos que houve um aumento exorbitante no recolhimento de veículos, apesar de não haver um aumento no número de infrações. Temos queixas de centenas de casos onde os carros e motos foram recolhidos sem nenhum débito, apenas porque o Detran não atualizou o documento. Essa situação precisa ser corrigida com urgência, a sociedade não pode ser penalizada por uma falha do órgão", disse o deputado.

"Vamos enviar requerimentos diretos para solicitar soluções ao Detran. Atualização do sistema, capacitação de servidores que fazem as vistorias, melhoria no atendimento, disponibilização de profissionais que façam a intermediação entre população e Detran, e que o Detran faça o seu papel de atender da melhor forma possível, além de que essas taxas sejam revistas", complementou a parlamentar do solidariedade.

Diretor-geral do Detran, Victor Hugo Fernandes disse que se sensibilizava com a população porque também é membro da sociedade. Há 37 dias no cargo, ele afirmou que o órgão está atuando para corrigir eventuais falhas. "Se erramos em algum momento, é tempo de corrigir. Há uma complexidade das funções do Detran. É um órgão espalhado pelo estado e é pouca gente para prestarmos um serviço pleno à sociedade. Falta material humano e tentamos compensar com os braços tecnológicos", explicou.

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Mensagem anual do Executivo marca início dos trabalhos na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu início nesta segunda-feira (05) a segunda Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. A abertura dos trabalhos foi marcada com a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo, feita pela governadora Fátima Bezerra. No documento, a gestora apresentou uma prestação de contas, destacou a parceria com o Governo Federal e exaltou a importância do Legislativo para a democracia.

Para o presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), o ato "marca a harmonia que existe entre todos os poderes" no Estado. Segundo o parlamentar, o trabalho em "sintonia" do Executivo, Legislativo e Judiciário "é de suma importância para a sociedade, porque todos querem o melhor para o RN".

Já o deputado Taveira Júnior (União Brasil), também presente à sessão, falou sobre o empenho das pastas estaduais em 2023 e destacou o importante papel do legislativo nas metas para 2024. “Todo o povo potiguar anseia por um ano de trabalho e de comprometimento da gestão estadual. Nosso mandato, inclusive, tem se colocado à disposição das pautas que promovam o crescimento do Rio Grande do Norte, a exemplo das obras do Novo PAC, anunciado pela governadora. Seguiremos fiscalizando e contribuindo. Esse é nosso papel”, disse Taveira.

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DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR DESTACA AÇÕES DO PRIMEIRO ANO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Encerrando o ano de 2023, o deputado estadual Taveira Júnior (União) apresentou a população do Rio Grande do Norte um balanço de suas ações no legislativo potiguar no primeiro ano de mandato. Apesar de recém-chegado na Assembleia, o parlamentar protocolou diversos projetos de lei e mais de 100 requerimentos em favor do estado. Taveira Júnior, que faz parte do bloco independente, fiscalizou e acompanhou de perto as ações do Governo, além de ter se posicionado contra o aumento do ICMS, votado neste mês de dezembro.

O deputado se destacou na Assembleia Legislativa pela atuação em todas as regiões do estado, ouvindo lideranças, apoiando os pleitos dos municípios potiguares e buscando apoio, sobretudo, junto aos deputados federais e senadores em Brasília. Eleito vice-líder de bancada do bloco partidário, Taveira tem matérias importantes em tramitação na Casa, como o projeto de lei que institui no RN o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes; o projeto que autoriza os municípios potiguares a realizarem obras e serviços de conservação e de manutenção em trechos de rodovias estaduais; o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição dos alertas sonoros de alta intensidade por sinais musicais suaves nas escolas, promovendo um ambiente inclusivo e acessível; entre outros.

Membro da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, o parlamentar foi relator de projetos relevantes, como o que garante a preservação ao direito de aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas cultas nas escolas do Estado; e o projeto que reconhece a necessidade do porte de armas de fogo aos Guardas Municipais, tendo em vista o risco da atividade e prezando pela segurança fora do ambiente de trabalho. O deputado, que tem diálogo constante com as forças de segurança pública, recebeu do 3º Batalhão de Polícia Militar o certificado de “Amigo da Companhia”, em homenagem a sua atuação junto a corporação.

Além de todo o trabalho no Estado, o parlamentar também tem auxiliado na resolução de questões relativas à Parnamirim, cidade que o acolheu como Deputado da terra. Taveira tem articulado junto ao Governo a recuperação de rodovias importantes que interligam o município, como as RN’s 316 (Estrada de Japecanga) e 063 (Trecho Litorâneo). Fruto do apoio de seu mandato, a cidade também recebeu um ônibus escolar adaptado aos estudantes com necessidades especiais. “Temos feito um trabalho lado a lado com as pessoas, dando vez e voz a quem mais precisa e representando os seus direitos na Assembleia. Em 2024 nossa atuação de fortalecimento dos municípios potiguares será ainda mais forte. Este é o nosso desejo”, complementou o parlamentar.

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Deputado Taveira Júnior homenageia Parnamirim pelos 65 anos de emancipação política

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quinta-feira (14), através do deputado Taveira Júnior (União), Sessão Solene para celebrar os 65 anos de emancipação política do município de Parnamirim. O evento contou com a presença de autoridades do Governo Estadual, Prefeitura de Parnamirim e de Natal, Tribunal de Justiça do RN, Câmara Municipal de Parnamirim e de Natal, 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e Defensoria Pública de Parnamirim, além de outros militares e membros da sociedade civil.

O propositor da sessão iniciou seu discurso contando um pouco da história do município e sua ligação com a 2ª Guerra Mundial. “Hoje, estamos reunidos nesta Casa Legislativa para celebrarmos uma conquista: a autonomia administrativa do município Trampolim da Vitória, a nossa Parnamirim. A cidade está conectada diretamente ao feito de participação na guerra, abarcando em seu território a 1ª base americana de combate aéreo. A localização geográfica do município, juntamente com sua proximidade ao Atlântico, facilitou as operações de abastecimento e manutenção das aeronaves”, detalhou.

De acordo com o parlamentar, no ano de 1958 a cidade de Parnamirim se emancipou, criando autonomia administrativa, financeira e política frente a Natal, “sendo reconhecida pelo desenvolvimento territorial e com a identidade de um povo acolhedor”. Taveira Júnior enalteceu o crescimento econômico e demográfico da cidade e destacou suas belezas naturais, a exemplo do “maior cajueiro do mundo e seu magnífico litoral”.

“Meus senhores e minhas senhoras, muito me orgulha neste momento, como legítimo Deputado Estadual e filho da terra de Parnamirim, estarmos aqui celebrando juntos os 65 anos de emancipação política do nosso município. Portanto, os meus sinceros parabéns a Parnamirim! Que Deus abençoe o povo desta terra!”, concluiu.

A Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado, Maria Zeneide Bezerra, falou em nome dos homenageados. “Eu me sinto muito honrada em participar da homenagem pelos 65 anos de emancipação política da minha terra Parnamirim. Eu nasci ali, em 1948, no seu chão sagrado, exatamente na Base Oeste. Naquela época, a chamada ‘vila’ tinha somente 10 mil pessoas. Pouco depois, passou a ser um distrito. Ganhou a sua primeira escola, Presidente Roosevelt, seu primeiro posto de saúde e a sua primeira capela, com Nossa Senhora de Fátima como padroeira”, contou, acrescentando que ao longo da década de 1950 o distrito continuou a se desenvolver, até que, em 1958, foi elevado à condição de município, sendo desmembrado da capital.

O Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira da Cunha, fez o seu pronunciamento em nome do município homenageado. “Estamos reunidos aqui hoje para homenagearmos não somente uma cidade, mas o berço de um povo hospitaleiro, guerreiro e de coração pujante. No próximo dia 17 de dezembro, Parnamirim comemora 65 anos de sua emancipação política. Como filho desta terra que tanto amo, sinto-me honrado por representá-la como gestor público e afirmo que trabalhar por uma cidade cada vez melhor é o que me motiva”, disse.

Homenageados:

Antenor Neves de Oliveira (In Memoriam)

Deoclécio Marques Filho

Eguiberto Lira do Vale

Elinaldo Renovato de Lima

Flávio Martins dos Santos (In Memoriam)

Josefa Paisinho Dantas

Maria Raimunda da Silva

Maria Zeneide Bezerra

Valério Felipe Santiago

Walter Byron Dore (In Memoriam)

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DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR LUTA POR MELHORIAS NA AVENIDA MARIA LACERDA MONTENEGRO

O deputado estadual Taveira Júnior (União) continua desenvolvendo ações e reunindo os órgãos estaduais e municipais em torno da temática de melhoria no trânsito nas principais avenidas de Nova Parnamirim. O bairro, que de acordo com o último censo reúne cerca de 90 mil habitantes, tem sofrido com constantes congestionamentos em horários de pico. Atento ao problema, o parlamentar reuniu nesta segunda-feira (30), na Secretaria de Infraestrutura do Estado, o diretor geral do DETRAN e os representantes das secretarias municipais de trânsito, planejamento e finanças de Parnamirim, dando sequência a uma série de debates já iniciada neste segundo semestre.

Os engenheiros da SESDEM e da SEPLAF, através da Prefeitura de Parnamirim, apresentaram à Secretaria Estadual de Infraestrutura um novo projeto criado para resolver o problema dos engarrafamentos no bairro de Nova Parnamirim. O estudo foi desenvolvido com a colaboração de profissionais técnicos, empresários locais e representantes da comunidade. “A Maria Lacerda é uma via estadual, portanto, após autorização do Governo do Estado, pretendemos iniciar as obras e já estamos fazendo um estudo paralelo para a Avenida Abel Cabral”, esclareceu o Secretário da SEPLAF, Giovani Júnior.

O deputado Taveira Júnior, responsável por mediar o encontro, elogiou o debate e manifestou seu apoio falando da importância da parceria entre os órgãos para viabilizar a reestruturação da área. O projeto conta com a adição de rotatórias, eliminação de alguns semáforos de três tempos, redistribuição de passagens entre as vias e outras alterações.

Reconhecendo o crescimento exponencial no fluxo de veículos na Avenida Maria Lacerda Montenegro, o titular da secretaria estadual de infraestrutura – Gustavo Coelho – comprometeu-se a dar celeridade no pedido de municipalização da via apresentado pelo deputado.

O parlamentar também destacou o crescimento do bairro, que segundo dados do censo, se fosse um município, seria o 5º mais populoso do estado do Rio Grande do Norte. “Nova Parnamirim é quase uma cidade. O trânsito na região necessita de soluções urgentes. Em horário de pico, o congestionamento nesta área se torna bastante intenso devido ao estreitamento em determinados pontos”, justificou Taveira Júnior sobre as intervenções que devem começar em breve na avenida Maria Lacerda.

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Deputado Taveira Júnior celebra sucesso da 61ª edição da Festa do Boi

O sucesso da 61ª edição da Festa do Boi ganhou destaque na sessão plenária desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Taveira Júnior (União) celebrou os números obtidos pelo evento este ano e parabenizou a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc) pela organização das atividades.

“São números que dão muito orgulho. Os leilões realizados movimentaram mais de R$ 6 milhões, representando crescimento de 63% em relação ao ano anterior. Esse resultado é um testemunho de uma indústria em constante evolução, que contribui significativamente com a economia do Estado”, disse Taveira Júnior.

O parlamentar também ressaltou o “notável aumento do fluxo de visitantes, que reflete interesse da população pela grandiosidade da Feira”. Taveira enfatizou que, por iniciativa do seu mandato, a Assembleia aprovou recentemente a Festa do Boi como Patrimônio Imaterial, Cultural, Histórico e Turístico do RN, Lei que já foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT).

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AGORA É LEI: Deputado Taveira Júnior destaca importância do auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica

Já está em vigor a lei federal que garante auxílio-aluguel por até seis meses para mulheres vítimas de violência doméstica. Muitas mulheres continuam vivendo com os agressores porque não têm para onde ir ou como se manter quando decidem se separar. Hoje, segundo o Ministério das Mulheres, apenas 2,4% dos municípios brasileiros possuem abrigos especializados.

No Rio Grande do Norte, uma matéria apresentada em março deste ano pelo Deputado estadual Taveira Júnior (União) solicitou ao Governo do Estado a criação de uma Política Pública para o pagamento do auxílio aluguel destinado a estas vítimas. O requerimento foi tema de sessão na Assembleia Legislativa por meio do parlamentar. “A concessão de um aluguel social proporcionará a estas mulheres um recomeço em suas vidas através de um novo lar longe dos agressores”, justificou Taveira. O requerimento foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra.

Iniciativas como essa devem se espalhar pelo Brasil com a lei federal sancionada este mês. O pagamento será determinado pela Justiça e financiado por estados e municípios. O valor vai depender da situação de cada vítima e da cidade onde ela mora. Para os especialistas, esse tipo de política pública pode ajudar a mudar o cenário de violência atual. Só em 2022, as agressões dentro de casa passaram de 245 mil. Ainda, mais de 1.400 feminicídios foram cometidos no país - maior marca já registrada em um ano - os dados são do fórum brasileiro de segurança pública.

A lei estabelece que estados e municípios vão financiar esses aluguéis com recursos originalmente destinados à assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária. O Ministério informou que está em diálogo com a Casa Civil para definir os parâmetros para a implementação da nova lei, analisando prazos, valores e disponibilização de recursos.

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Deputado Taveira Jr.: “Fátima tem tudo para fazer um bom governo”

O deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil) tem demonstrado proximidade com a governadora Fátima Bezerra (PT) nesses primeiros seis meses de mandato na Assembleia Legislativa (ALRN). Embora afirme que não tem alinhamento com a petista, ele diz que mantém um “bom relacionamento” com a gestora.

Para o deputado, ficar apenas “reclamando” na oposição não é suficiente para ajudar a resolver as demandas de Parnamirim, município governado por seu pai, o prefeito Rosano Taveira (Republicanos). Esse pensamento também vale, segundo ele, para as demais cidades do RN.

Em entrevista à rádio A Voz da Liberdade, de Parnamirim, no último sábado 12, o parlamentar chegou a dizer “sim” à governadora durante um jogo de perguntas e respostas. Na dinâmica, o entrevistado deve aprovar ou desaprovar – respondendo “sim” ou “não”, respectivamente – o nome apresentado.

“Não é [que eu estou] alinhado [com a governadora], a gente tem um bom relacionamento. A gente tem que buscar a melhoria para os municípios. Não adianta ficar na oposição reclamando, reclamando, não, a gente tem que brigar realmente para o melhor de todos os municípios. Tem que realmente cobrar da governadora as melhorias, a gente foi eleito para isso”, disse o deputado.

O parlamentar externou seu desejo de que a governadora faça um bom segundo mandato, destacando a parceria da petista com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ela não tem o que reclamar, tem tudo para fazer um bom governo, eu espero isso, não só eu, como toda a população do Rio Grande do Norte”, ressalta.

Taveira Júnior, membro do partido União Brasil, apoiou a candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República, assim como fez o prefeito de Parnamirim Rosano Taveira.

Parnamirim foi a única cidade no Rio Grande do Norte onde o ex-presidente venceu no primeiro turno, chegando até a dobrar sua quantidade de votos no segundo turno.

Apesar da bandeira partidária que carrega, o deputado tem se reunido constantemente com a governadora Fátima e com membros de sua equipe, a fim de apresentar as principais demandas de sua cidade.

Um dos pleitos apresentados à governadora pelo parlamentar é a abertura do Hospital Deoclécio Marques para atendimentos de urgência e emergência. A ideia é desafogar os atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Parnamirim.

“A gente tem que cobrar as melhorias que Parnamirim precisa. Estamos cobrando também a duplicação da Olavo Montenegro, que é bem importante, que sai na rotatória do Queiroz, ligando até o Jardim Amsterdã”, acrescenta Taveira Jr.

Na avaliação do parlamentar, hoje a maior necessidade do povo de Parnamirim é oportunidades de emprego. Ele tem percebido isso a partir de pedidos que são feitos pela população tanto em seu gabinete na Assembleia, quanto no escritório parlamentar que foi instalado no município da grande Natal. O escritório funciona como uma espécie de extensão da estrutura parlamentar, a fim de melhor atender às demandas do município.

Diante do problema, o parlamentar diz estar estruturando um projeto na ALRN, a fim de trazer novas empresas para o Estado e fomentar a geração de emprego e renda para os potiguares.

O deputado Taveira Jr. disse “sim” ao senador Rogério Marinho durante o quadro “Caixa-Preta”. Na dinâmica, são apresentados 10 nomes ou expressões, aos quais o entrevistado deve responder “sim” em caso de aprovação e “não” para desaprovação.

Segundo o deputado, Marinho “trouxe muitos recursos, não só para Parnamirim, mas para todo o RN” enquanto era ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O parlamentar também respondeu “sim” para o próprio ex-presidente da República, para Fátima Bezerra, para o “casamento LGBTQIA+” e para o secretário de Gabinete Civil de Parnamirim, Homero Grec, que tem seu nome citado como possível pré-candidato a prefeito da cidade com o apoio de Rosano.

O deputado também disse “sim” ao presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França; e ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Em contrapartida, Taveira Júnior disse “não” para a “homofobia”, para a “violência contra a mulher” e para a “Marcha da Maconha”.

Fonte: Agora RN 

SEGURANÇA: Deputado Taveira Júnior busca municipalização do atendimento do CIOSP em Parnamirim

Nesta quinta-feira, dia 10, na Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED), o Deputado Estadual Taveira Júnior (União Brasil) esteve reunido com o secretário da pasta, coronel Araújo, o adjunto, delegado Osmir Monte, o comandante do CIOSP, coronel Kleber Macedo e o titular da SESDEM de Parnamirim, coronel Marcondes Pinheiro. O parlamentar busca a implementação do atendimento do CIOSP no município de Parnamirim.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, CIOSP, responsável pelo atendimento das demandas e emergências de segurança prestadas pelo Estado, com sede em Natal, recebe diariamente centenas de denúncias e ocorrências de todo o Rio Grande do Norte. Visando dar celeridade às solicitações de Parnamirim, que já dispõe de uma unidade do Centro de Operações Integradas (COI), o deputado Taveira Júnior propôs o direcionamento das chamadas da cidade à própria unidade de segurança do município. Na prática, as pessoas que ligarem dentro da região, terão seus atendimentos registrados pelo COI, que encaminhará as demandas de forma mais ágil.

“Temos demonstrado a necessidade atual do compartilhamento de informações utilizadas pelas instituições de Segurança Pública. O Centro Integrado de Operações do RN, trabalhando em conjunto com o COI do município, possibilita maior eficiência ao combate da criminalidade e melhor atendimento aos anseios sociais”, disse o responsável pelo CIOSP no Estado, coronel Kleber Macedo.

O deputado Taveira Júnior frisou que a unidade de operações em Parnamirim está equipada com ferramentas que já possibilitam a implementação do serviço na cidade e podem garantir uma melhor resposta à sociedade. “Hoje o cidadão parnamirinense registra suas ocorrências através do 190 e é atendido pela sede do CIOSP, que faz a triagem do atendimento. Com a municipalização, este atendimento será automaticamente direcionado ao Centro de Operações Integradas do município, dando maior agilidade a demanda”, disse o parlamentar.

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Deputado Taveira Jr. repudia ataque contra Guarda Municipal e cobra medidas enérgicas

O ataque criminoso contra uma equipe da Guarda Municipal que vitimou fatalmente um agente, na última sexta-feira (28), em Sítio Novo, pautou o pronunciamento do deputado Taveira Jr. (União) durante a sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa. O parlamentar lamentou o ocorrido e defendeu medidas por parte do Poder Público em favor dos agentes de segurança do Rio Grande do Norte.

“Reitero a nossa posição firme em repúdio às ações contra os agentes de segurança no RN. Um atentado em Sítio Novo que resultou na trágica perda de um guarda municipal. Ataque absolutamente inaceitável e que clama por uma ação enérgica por parte do Estado. A corporação merece o nosso total apoio e deve contar com os recursos e equipamentos adequados para enfrentar os desafios impostos”, disse Taveira.

Na oportunidade, o parlamentar cobrou celeridade na apreciação de projetos em favor do fortalecimento da Segurança Pública no Estado e destacou a matéria o qual é relator, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), em trâmite na Casa Legislativa, que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo aos Guardas Municipais.

“O combate à criminalidade exige que o Estado esteja vigilante e sempre atuante, implementando políticas públicas e medidas eficazes. Isso inclui o fortalecimento das instituições de segurança; investimentos em tecnologia e inteligência; e criação de programas de prevenção - a fim de que tenhamos uma segurança eficiente e com proteção aos seus agentes”, defendeu Taveira Jr, reforçando o compromisso do seu mandato com a temática.

“É fundamental que continuemos a buscar soluções legislativas que fortaleçam nossa força de segurança e ao mesmo tempo resguardem os direitos e garantias de todos os cidadãos”, complementou.

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Deputado Taveira Jr: Proposta que torna a Festa do Boi Patrimônio do RN é aprovada em comissão na Assembleia

De autoria do Deputado Estadual Taveira Júnior (União Brasil), a proposta que torna a Festa do Boi Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Estado foi aprovada nesta quinta-feira (06) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A deputada Divaneide Basílio, relatora da matéria na Comissão, ressaltou que o evento já está consolidado no calendário potiguar, e conta com a participação de centenas de expositores, além de comerciantes que ganham sua renda extra nos dias da festa. "Tem importância social e cultural”, completou.

Taveira Júnior destacou que a Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas do Rio Grande do Norte, popularmente conhecida como Festa do Boi, atrai milhares de visitantes todos os anos e é considerado o maior evento agropecuário do Nordeste, em parceria com a ANORC, entidade já reconhecida como de utilidade pública através da Lei nº 6.019, de julho de 1990.

“Neste ano, no próximo mês de outubro, chegaremos à 61ª edição. Serão oito dias de uma vasta programação cultural. Já temos instituído a Festa no Calendário Oficial do Estado e em breve a Exposição ficará reconhecida como Patrimônio no Rio Grande do Norte”, comemorou o deputado Taveira.

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DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR ALINHA AÇÕES DO MANDATO COM A POLÍCIA MILITAR

Na terça-feira (02), o deputado estadual Taveira Júnior (União) esteve no Quartel Geral do Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, sendo recebido pelo comandante da PMRN, Coronel Alarico Azevedo, e o Subcomandante e Chefe de Estado Maior, Cel. Coronel Zacarias Mendonça, para alinhar as ações do seu mandato em favor da instituição.

No encontro, que contou também com a presença do ex-comandante da PM e atual secretário de segurança de Parnamirim, Coronel Marcondes Pinheiro, foram debatidas proposições de ações para o fortalecimento do trabalho da Polícia Militar. No contexto atual, a violência e a insegurança figuram entre as maiores preocupações da sociedade brasileira, evidenciando a necessidade de medidas de reforço do legislativo estadual.

Uma das reivindicações propostas pelos agentes de segurança durante a reunião, foi a revisão da legislação que trata sobre as construções residenciais e comerciais no perímetro dos Presídios e Centros de Atendimento Socioeducativo. Essas edificações colocam em risco a vida dos moradores da localidade e dificultam o trabalho dos agentes. Como vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o parlamentar se propôs a discutir o tema com os deputados e, além disso, verificar a possibilidade de implementação de uma lei de incentivo à segurança pública, a qual possibilita às empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a compensação de valores destinados ao financiamento do aparelhamento da segurança pública estadual.

Na visita ao Quartel, o comandante Cel. Alarico mostrou as adequações e melhorias que estão sendo executadas pela gestão no prédio do Comando Geral, aprimorando as instalações e proporcionando um ambiente de trabalho produtivo e confortável à corporação. “É com muita satisfação e empenho que estamos realizando tais obras, as quais propiciarão aos nossos policiais o incentivo necessário para continuarem desenvolvendo um serviço de excelência em favor da população de todo estado”.

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PRESTANDO CONTAS: Deputado Taveira Jr divulga 1º balanço trimestral das ações do mandato

Prestando contas no seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Taveira Júnior (União) fez um balanço das ações apresentadas em seus 90 dias na Casa. O parlamentar destacou a participação como vice-presidente titular da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “Muito feliz com a nossa participação nesta comissão que discute temas relevantes à sociedade e pela oportunidade de representar as demandas da segurança pública”.

Frente Parlamentar

O deputado foi escolhido membro da Frente Parlamentar de apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado, que apoia as instituições ligadas ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. No evento de abertura dos trabalhos, ocorrido em março no SEBRAE, Taveira Júnior evidenciou o importante papel do grupo. “Os pequenos negócios são responsáveis pela maior parte dos empregos formais gerados no Estado e precisam da nossa atenção”, disse.

Apoio às causas e instituições

Neste mês de abril, Taveira Júnior visitou o Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte para discussão de ações voltadas a região metropolitana. O parlamentar foi recebido pelo comandante geral do CBM/RN, Cel. Monteiro Júnior, ao lado da equipe técnica composta pelos coronéis Rogério, Sócrates, Franklin, Denise e o major Cunha. O deputado evidenciou o trabalho da instituição no período dos ataques criminosos ocorridos em todo o estado no mês de março.

Ainda no primeiro trimestre, Taveira também esteve reunido com a direção do Abrace Parnamirim, uma organização sem fins lucrativos, discutindo a implementação da semana de mobilização para adoção no Estado e a valorização das instituições que incentivam o ato.

#AuxílioAluguel

Sob a forma de crimes hediondos e graves violações de direitos humanos, a violência doméstica infelizmente é crescente em todo o país e muitas vítimas passam por situações recorrentes por causa da dependência financeira. Para contribuir com a independência destas potiguares, o deputado Taveira Júnior apresentou um requerimento que solicita ao governo a criação de política pública estadual para o pagamento de auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica. “Muitas mulheres são dependentes financeiramente e infelizmente ficam como reféns desta situação”, lamentou o parlamentar.

Em seu requerimento, Taveira solicita a criação de uma Política Pública Estadual para o pagamento do auxílio aluguel destinado a esta parcela da população. Ele justifica que a concessão de um aluguel social proporcionará a estas mulheres um novo recomeço em suas vidas, ao custear por um período razoável um novo lar longe dos agressores.

#EmBrasília #ParnamirimEmPauta

Em viagem à Brasília, o deputado Taveira Júnior esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional apresentando projetos e solicitando o andamento de obras importantes, como a Via Verde (Coophab/Parnamirim > BR-101) e a Rodovia Rota Sul. O parlamentar também esteve na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) reivindicando a construção de três equipamentos: uma passagem/trincheira na BR-101, em Parnamirim; um viaduto interligando a BR-101 ao prolongamento da Avenida Prudente de Morais; e um viaduto de interligação do bairro de Passagem de Areia a BR-304, possibilitando a melhoria do fluxo e da mobilidade urbana.

Água para o sertanejo

Na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), em audiência com o secretário titular Paulo Varella, o deputado Taveira Júnior colocou em pauta a perfuração de poços no interior do Estado, a manutenção das principais barragens existentes e as parcerias com as prefeituras visando à regularização do abastecimento hídrico nos municípios. “O problema da falta de água em alguns municípios potiguares trava o desenvolvimento econômico dessas regiões. O trabalho da SEMARH é de suma importância na regularização hídrica dessas comunidades”.

Mobilidade para todos

Junto ao ex-ministro do Desenvolvimento Regional e atual senador pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, o deputado participou da entrega da última estação da Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que beneficiará os moradores de São José de Mipibu e Nísia Floresta. Taveira destacou a continuidade na expansão dos serviços do VLT e afirmou que “essa obra contribuirá para a integração e desenvolvimento da região metropolitana”.

Deputado Taveira Júnior enaltece o trabalho do Corpo de Bombeiros Militar

Nesta quarta-feira (19), o deputado estadual Taveira Júnior (União) visitou o Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte para discussão de ações voltadas a região metropolitana. O parlamentar foi recebido pelo comandante geral do CBM/RN, Cel. Monteiro Júnior, ao lado da equipe técnica composta pelos coronéis Rogério, Sócrates, Franklin, Denise e o major Cunha.

Na ocasião foi enfatizado o trabalho primordial e de extrema importância da instituição no período dos ataques criminosos ocorridos em todo o estado no mês de março. Ao todo foram mais de 300 atentados, os quais em sua maioria se tratavam de incêndios criminosos, e contou com o esforço incansável da organização. Além disso, o Deputado Taveira colocou o seu mandato a disposição da corporação, ratificando o seu compromisso com as instituições públicas, em especial as que integram o arcabouço da segurança pública.

O Comando Geral do Corpo de Bombeiros, representado pelo Cel. Monteiro Júnior, por sua vez, afirmou que a instituição tem como objetivo primordial garantir a segurança e a integridade da população e que todo o apoio ao cumprimento dessa meta será muito bem-vindo. “Nossa corporação agradece o reconhecimento ao desempenho do trabalho de todos. Através da união de esforços conseguimos atender todas as ocorrências solicitadas”. 

Foto: divulgação 

Deputado Taveira Júnior pede apoio do governo aos permissionários do transporte público

O deputado estadual Taveira Júnior (União) destacou na sessão plenária desta quarta-feira (22) os atentados que vêm acontecendo em todo o estado desde o último dia 14. Em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o parlamentar lamentou os constantes ataques criminosos ao transporte coletivo de Parnamirim, setor que vem acumulando prejuízos e gerando transtornos aos usuários.

Consequência de uma guerra silenciosa que ocorre no sistema prisional do Rio Grande do Norte, a série de ataques criminosos ao estado já contabiliza 300 ocorrências em apenas 9 dias. Desde a madrugada do dia 14 de março até esta quarta-feira (22), 168 suspeitos foram presos por envolvimento com os incidentes.

Terceira maior cidade do estado, Parnamirim tem sofrido diversos ataques no sistema de transporte coletivo. Até o momento, 6 micro-ônibus de cooperativas e particulares foram incendiados ou parcialmente incendiados. O caso mais recente aconteceu na noite da última terça-feira (21), no bairro de Passagem de Areia, onde um alternativo da linha B1 foi totalmente queimado por criminosos.

Apoio

Nesta segunda-feira (20), o Governo do Estado anunciou a criação de um comitê para identificar e apoiar vítimas de ataques criminosos no Rio Grande do Norte. Segundo o órgão, o “Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Apoio às Vítimas de Violência” trabalhará na identificação das pessoas e instituições vítimas da violência decorrente dos ataques orquestrados no estado.

“Precisamos que neste comitê seja discutido o apoio a uma linha de crédito ou auxílio emergencial do governo para minimizar os prejuízos do setor de transporte. Dezenas de pais de família perderam o seu ganha-pão. Proprietários de alternativos, de ônibus de excursão, escolares e afins foram totalmente prejudicados com a onda de insegurança. Essas pessoas precisam de amparo do Estado”, disse o deputado.

Foto: divulgação 

Deputado Taveira Júnior é indicado vice-líder de bancada

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já tem os nomes que comporão as lideranças de bancada e os blocos partidários neste primeiro ano legislativo. Ao todo, sete blocos vão apresentar nomes para compor as seis comissões permanentes da Casa.

Estreando na Assembleia, o deputado estadual Taveira Júnior (União) foi indicado como vice-líder do bloco formado pelos partidos Solidariedade e União Brasil, com os deputados Luiz Eduardo, Ivanilson Oliveira e Cristiane Dantas. O líder será o deputado Luiz Eduardo (SD), ex-prefeito de Maxaranguape/RN.

Entre as principais atribuições dos líderes de bancadas estão:

- Fazer uso da palavra, pessoalmente ou por intermédio de integrante de sua bancada, para defesa da respectiva linha política, no período das Comunicações de Lideranças;

- Participar, pessoalmente ou por intermédio dos seus Vice-Líderes, dos trabalhos de qualquer Comissão de que não seja membro, sem direito a voto, mas podendo encaminhar a votação ou requerer sua verificação;

- Indicar à Mesa os membros da bancada para compor as Comissões, e, a qualquer tempo, substituí-los;

- Encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação do Plenário, para orientar sua bancada, por tempo não superior a três minutos;

- Usar da palavra, em qualquer fase da sessão e por tempo não superior a três minutos, para fazer comunicações que julgue urgentes sobre matéria de relevante interesse público;

- Participar do Colégio de Líderes.

Foto: divulgação 

Deputado Taveira Júnior destaca primeira semana no legislativo

Taveira Júnior tomou posse como deputado estadual pelo Rio Grande do Norte na última quarta-feira, dia 1º, após ser eleito com quase 27 mil votos. Em seu primeiro mandato, o parlamentar destacou que ações de segurança e saúde serão prioridades de trabalho.

Na primeira semana no legislativo estadual, o deputado Taveira Júnior se reuniu com o comandante geral da PM/RN, Coronel Alarico José, e o secretário titular de segurança pública do Estado, Coronel Araújo, para reivindicar ações de reforço na segurança para Parnamirim e para o litoral sul, que recebe milhares de potiguares e visitantes neste período de janeiro e fevereiro. “Turismo aliado à segurança gera confiança e garante o retorno dessas pessoas no próximo verão”, disse.

Indagado sobre as perspectivas do mandato na Assembleia Legislativa, Taveira Júnior disse que seu gabinete será um local de portas abertas para receber os trabalhadores, as lideranças e as entidades representativas.

“Estaremos atentos às reivindicações e sempre que necessário apresentando em Plenário os assuntos de interesse das comunidades e propondo projetos de leis que otimizem a vida dos potiguares e desenvolvam o nosso Estado”. “Nosso trabalho na assembleia será pautado nas necessidades do povo”, completou.