OBRAS DA NOVA SEDE DO ITEP EM PARNAMIRIM CHEGAM A 50%; DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR COMEMORA SOLICITAÇÃO ATENDIDA

As obras da nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), sediado em Parnamirim, chegaram a 50% de conclusão. Autor do requerimento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Taveira Júnior (União) acompanhou, na tarde desta sexta-feira, dia 14, o andamento dos serviços. Os secretários de Segurança Pública estadual e municipal,coronel Araújo e coronel Marcondes Pinheiro, respectivamente, também estiveram presentes.

Parnamirim é o segundo maior município da Grande Natal, que por sua estratégica localização possibilita um rápido acesso entre as cidades metropolitanas, além de servir como portal de ligação com as regiões Agreste, Trairi e Potengi. O novo prédio do ITEP está sendo edificado no bairro de Vida Nova, ao lado da 3ª Delegacia de Plantão, recém-inaugurada na cidade.

“Nosso objetivo é otimizar o tempo para diminuir os custos com a locomoção das pessoas, que necessitam dos diversos serviços oferecidos pelo órgão. Além disso, facilitará o trabalho dos policiais e técnicos, suprindo a demanda reprimida da região da Grande Natal. A população norte-rio-grandense só tende a ganhar”, destacou Taveira Júnior. A solicitação do parlamentar (nº 404/23) foi protocolada na ALRN e enviada ao governo do estado ainda no ano passado.

Foto: divulgação 

Projeto de Taveira Júnior indica troca de toque intenso nas escolas por músicas suaves

O deputado estadual Taveira Júnior (União) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, projeto de lei que obriga as escolas públicas e privadas, a trocarem os alertas sonoros de alta intensidade por sinais musicais suaves e visuais. A intenção é promover um ambiente inclusivo e acessível a pessoas com disfunção sensorial.

“A inclusão social e a acessibilidade são princípios fundamentais que devem ser promovidos em todas as esferas da sociedade, especialmente no ambiente educacional”, justificou o deputado. “É inegável que os indivíduos apresentam diferentes capacidades sensoriais e cognitivas, e por isso o Estado deve assegurar que todos os cidadãos tenham a oportunidade de participar plenamente da educação, independentemente de suas particularidades”, explicou.

De acordo com o PL, o descumprimento geraria multa e a fiscalização seria de competência da Secretaria de Educação do Estado, cabendo ao Poder Executivo expedir os regulamentos necessários para a execução da lei, que entraria em vigor 90 dias após a data de publicação. “O projeto de lei visa atender às necessidades específicas das pessoas com hipersensibilidade auditiva e outras formas de disfunção sensorial”, esclarece o deputado Taveira Júnior.

“Estudos e pesquisas demonstraram que os alertas sonoros de alta intensidade, comumente utilizados em escolas, podem causar desconforto, ansiedade e até mesmo dor para indivíduos com hipersensibilidade auditiva”, explica o deputado, que entende que a medida tem o potencial de criar uma atmosfera mais positiva, estimulante e inclusiva para todos os alunos.

Foto: ASCOM ALRN 

Taveira Júnior solicita implantação de delegacia em Parnamirim

O deputado estadual Taveira Júnior (União) usou o horário destinado aos oradores nesta quinta-feira (14) para destacar um requerimento protocolado por ele junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed). O documento solicita a instalação de uma nova delegacia de polícia no Bairro do Parque Industrial, em Parnamirim.

Segundo o parlamentar, o requerimento foi protocolado após solicitações de moradores, comerciantes e lideranças políticas do bairro. A solicitação é importante, de acordo com ele, para suprir a necessidade de segurança da região, que possui um grande contingente populacional.

O deputado afirmou ainda que tentará viabilizar junto ao prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, uma parceria com o Governo do Estado a fim de agilizar a implantação da delegacia no bairro.

Foto: ASCOM ALRN

Taveira Júnior chama atenção para Semana Nacional da Adoção

O deputado estadual Taveira Júnior (União) ressaltou a importância da Semana Nacional da Adoção, durante sessão ordinária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, destacando que o objetivo é usar a semana para a reflexão, agilidade, celebração e promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade, que abordam o tema adoção, com a realização de debates, palestras e seminários.

“As campanhas de conscientização sobre adoção tornam-se cada vez mais importantes e necessárias. Para muitas crianças e adolescentes, a adoção representa uma nova chance de viver em um contexto de acolhimento familiar e social, tendo em vista estarem impossibilitadas por diferentes razões de conviver com os pais biológicos, encontrando uma nova família, o carinho e a atenção de que necessitam para crescerem e se desenvolverem de forma saudável e feliz”, destacou Taveira Júnior.

Taveira Júnior citou o trabalho realizado pela entidade “Abrace”, instituição de apoio às famílias que desejam adotar, localizada em Parnamirim. “A organização atua em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Vara da Infância da cidade, e está diretamente ligada ao acompanhamento das famílias, dando assistência e esclarecendo assuntos pertinentes dentro da pauta. Quando a adoção plena acontece, a família se fortalece”, contou.

Dando sequência ao seu discurso, Taveira Júnior cobrou do Governo do Estado mais atenção para o bairro Encanto Verde, localizado em Parnamirim. “Por estar localizado no limite entre Natal e Parnamirim, as coisas são mais difíceis para a população daquele bairro, que carece de um reforço na segurança pública, principalmente com o reestabelecimento do posto policial”, cobrou.

Amor não se escolhe

A adoção é pauta recorrente na Assembleia Legislativa. Em 2015, a Casa lançou uma campanha com o tema “Amor não se escolhe” a fim de estimular a adoção sem preconceito. O conceito é para que os futuros adotantes se dispam de critérios de escolha quanto a cor, idade, sexo e outras características físicas. Ser menina, branca e com menos um ano de idade são os critérios que ainda predominam as escolhas.

Foto: assessoria de comunicação da assembleia legislativa do Rio Grande do Norte.

“Estamos buscando soluções e vamos resolver”, diz o deputado Taveira Júnior em reunião no DETRAN/RN sobre o trânsito intenso na Maria Lacerda e Abel Cabral.

O deputado estadual Taveira Júnior (União) tem intensificado ações e reunido os órgãos estaduais e municipais em torno da temática de melhoria no trânsito nas principais rodovias de Nova Parnamirim. O bairro, que de acordo com o último censo reúne 90 mil habitantes, tem sofrido com constantes congestionamentos em horários de pico. Atento ao problema, o parlamentar se reuniu nesta semana para discutir soluções.

Na segunda-feira (08), em reunião na Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte com o titular da pasta Gustavo Coêlho, foram discutidas alternativas para a drenagem na avenida Olavo Montenegro. A rodovia é o principal elo entre os bairros de Liberdade, Cajupiranga e o Centro, com Parque das Árvores, Coophab e Nova Parnamirim em geral. A via, que é utilizada por milhares de motoristas todos os dias, sofre com a falta de sinalização e acúmulo de resíduos, acarretando graves acidentes que se intensificam no período chuvoso.

“A Secretaria de Infraestrutura, através do DER, tem sido solícita aos pleitos dos moradores da região. Recentemente concederam autorização para a Prefeitura de Parnamirim realizar a limpeza da rodovia, que foi muito elogiada, e agora estamos na luta para sinalizar e drenar àquela via estadual”, disse o parlamentar, otimista com a perspectiva de parceria de trabalho entre o órgão estadual e o município de Parnamirim.

Ainda na temática, o deputado Taveira Júnior também esteve na sede do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN), acompanhado dos secretários de trânsito e de obras de Parnamirim, Marcondes Pinheiro e Josuá Neto, respectivamente, e foram recebidos pelo diretor-geral Jonielson Pereira, para tratar de melhorias no fluxo das avenidas Maria Lacerda e Abel Cabral, em Nova Parnamirim.

O parlamentar destacou o crescimento do bairro, que segundo dados do censo, se fosse um município, seria o 5º mais populoso do estado do Rio Grande do Norte. “Nova Parnamirim é quase uma cidade. O trânsito na região necessita de soluções urgentes. Em horário de pico, o congestionamento nesta área se torna bastante intenso devido ao estreitamento em determinados pontos”, afirmou Taveira Júnior sobre as duas principais vias da localidade. Uma das soluções apresentadas no encontro foi a implementação de um binário, como alternativa para melhorar o fluxo e tornar a circulação de veículos mais segura.

Dando encaminhamento ao tema, o diretor-geral do DETRAN/RN elogiou a busca por soluções e se dispôs a reunir os técnicos do órgão num encontro com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e a Prefeitura de Parnamirim. “O DETRAN se coloca à disposição das demais pastas nesta problemática”, garantiu Jonielson.

Foto: divulgação 

DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR REQUER MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA

Na última semana, o deputado estadual Taveira Júnior (União), junto ao secretário de educação de Parnamirim, Francisco Gildásio, e o secretário adjunto Daniel Américo, estiveram na Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) e foram recebidos pela titular da pasta, a professora Socorro Batista. Durante a reunião, o parlamentar e os gestores discutiram ações que visam a junção de esforços entre o governo do estado e a cidade de Parnamirim, através da prefeitura municipal.

No encontro, um dos temas debatidos foi a regularização dos repasses para melhorias no transporte escolar. Devido a volta às aulas após o período de pandemia e o aumento exponencial do número de alunos, a demanda do transporte estudantil também acompanhou o crescimento, necessitando atenção diferenciada. Além disso, o deputado também solicitou a destinação de um ônibus escolar adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e outro adequado às excursões escolares dos alunos da rede pública de ensino. “É de fundamental importância para que todos os alunos tenham acesso às escolas, preservando o direito constitucional à educação para todos”, disse.

A inclusão escolar é um movimento de profunda transformação da sociedade que vem ocorrendo nos últimos anos, envolvendo mudanças de atitudes e rompimento da discriminação, do preconceito e o respeito às diferenças. Englobando essa estrutura, o transporte escolar está inserido como peça importante no contexto educacional. "O reconhecimento de barreiras no acesso ao deslocamento dos estudantes com necessidades especiais é uma realidade”, afirmou o parlamentar ao reforçar o pedido de atenção ao transporte dos estudantes com deficiência.

Foto: divulgação 

Deputado Taveira Júnior defende auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

Sob a forma de crimes hediondos e graves violações de direitos humanos, a violência doméstica infelizmente é crescente em todo o País e muitas vítimas passam por situações recorrentes por causa da dependência financeira. É para contribuir com a independência destas potiguares, que o deputado Taveira Júnior (União) apresentou requerimento solicitando ao governo estadual a instituição do auxílio aluguel.

O tema foi o destaque no pronunciamento do deputado durante a sessão plenária desta quinta-feira (9). “Muitas mulheres são dependentes financeiramente e infelizmente ficam como reféns desta situação”, lamentou o parlamentar.

Em seu requerimento, Taveira solicita a criação de uma Política Pública Estadual para o pagamento do auxílio aluguel destinado a esta parcela da população.

De acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), no primeiro semestre de 2022, a central de atendimento registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres no País até julho de 2020, número inferior à realidade visto que nem todas as vítimas fazem a denúncia.

Taveira justifica que a concessão de um aluguel social proporcionará a estas mulheres um novo recomeço em suas vidas, ao custear por um período razoável um novo lar longe dos agressores.

Foto: Ascom ALRN