De acordo com o decreto legislativo nº 01/2021, as atividades externas no poder legislativo estarão suspensas no período de 23 de fevereiro até o dia 07 de março, assim, não haverá visitação e circulação de pessoas na repartição, como também está suspenso o atendimento ao público em geral. Ressalvadas as atividades internas que continuam a funcionar por meio de jornada de trabalho em escalas, respeitando as recomendações expedidas pelas autoridades públicas de saúde.
A medida foi tomada em decorrência do aumento dos casos confirmados, óbitos e casos suspeitos da COVID-19 e das novas variantes notificadas na última semana pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Os servidores que seja portadores de comorbidades, ou que apresentarem sintomas, devem apresentar laudo médico para liberação do trabalho presencial.
As sessões continuam sendo realizadas de segunda a quarta-feira, a partir das 10h de forma híbrida, ou seja, de forma presencial e remota por meio de tecnologia digital, com transmissões ao vivo pela TV Câmara, através da página oficial no Facebook.
O decreto legislativo pode ser prorrogado em caso de elevação dos casos da COVID-19, seguindo as orientações das autoridades públicas de Saúde.
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